A partir daí, o desafio do profissional de comércio exterior, assim como de todos os brasileiros, é conseguir pagar menos taxas. Afinal, quanto mais se gasta na operação, maior o preço final do produto ou menor é o lucro.

Nesse contexto, resolvemos trazer para você as principais dicas de como pagar menos tarifas alfandegárias no seu processo.

O que são tarifas alfandegárias?

Antes de mais nada, vamos entender o que são as tarifas alfandegárias e porque elas são cobradas.

As tarifas alfandegárias são cobranças que o importador ou exportador brasileiro recebe ao realizar uma operação. Em outras palavras, os valores passam a ser devidos no momento em que a mercadoria proveniente do exterior ou com destino ao exterior entra na alfândega brasileira.

Essas cobranças podem vir em forma de impostos, taxas ou contribuições e são feitas pela própria Alfândega, setor da economia responsável por gerenciar as entradas e saídas de mercadorias e bagagens do país.

Quais as principais tarifas alfandegárias no Brasil?

Em primeiro lugar, esclarecemos que a incidência de tarifas alfandegárias nas operações de exportação ocorre para pouquíssimos produtos porque é de interesse nacional o fomento de tal atividade.

Entretanto, mercadorias de uso controlado ou pertencentes à flora e fauna brasileira devem ser taxadas, tais como cigarros, pedras preciosas e castanha de caju. Por outro lado, nas importações, vemos algumas boas tarifas.

Isso ocorre porque o governo federal quer incentivar as exportações, para aumentar a entrada de moeda estrangeira no país e alcançar o superávit da balança comercial.

Agora, vamos conhecer as principais tarifas alfandegárias do Brasil?

II – Imposto de Importação

O Imposto de Importação é um tributo gerado quando mercadorias provindas do exterior entram em território alfandegário.

Esse tributo é recolhido pela União e tem caráter extrafiscal, que é a função de controle cambial. Nesse sentido, o II é uma ferramenta do governo para regular a entrada de produtos estrangeiros no Brasil.

Em resumo, essa é uma tarifa do tipo ad valorem, ou seja, o valor de II a ser pago é expresso por uma alíquota e essa, por sua vez, é definida pela NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) da mercadoria importada.

IPI – Imposto sobre produtos industrializados

O IPI é um imposto que incide apenas na importação de produtos industrializados, sendo assim, é gerado no momento em que essa mercadoria é nacionalizada.

É um tributo federal e também do tipo ad valorem, como o II. Todavia, sua finalidade é diferente, é arrecadatória.

PIS/PASEP – Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público

O PIS é uma contribuição social, com efeito, sua função é a arrecadação para financiar programas do governo relacionados aos trabalhadores, tanto de instituições públicas quanto privadas.

Da mesma forma que o II e o IPI, é uma alíquota ad valorem definida pela NCM e seu fato gerador é o ingresso de mercadoria estrangeira no país.

COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social

O COFINS caminha junto com o PIS, esse também é uma contribuição social e é igualmente calculado por uma alíquota ad valorem na nacionalização da mercadoria.

Contudo, sua diferença é a função dessa arrecadação, que é o custeio da saúde pública, assistência social e previdência.

ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços

O ICMS é conhecido também por quem não trabalha com comércio exterior, afinal, ele incide sobre a circulação de mercadorias e serviços em território brasileiro, independentemente da origem delas.

Esse é um tributo estadual, pois cada estado define sua própria alíquota de ICMS que irá incidir sobre a circulação de suas importações.

IE – Imposto de Exportação

Representando uma das poucas tarifas alfandegárias de exportação, incide sobre mercadorias nacionalizadas com destino ao exterior. Porém, não são todos os itens exportados que estão sujeitos à sua incidência.

O IE não tem uma função arrecadatória, é, na verdade, apenas uma ferramenta de fiscalização e regulamentação do fluxo das exportações brasileiras.

IOF – Imposto sobre Operações Financeiras

O IOF é mais um imposto bem conhecido pelos brasileiros, visto que esse se projeta sobre todas as movimentações financeiras do país. Até o momento esse imposto é devido em todas as operações, mas a tendência é que seja zerado para operações cambiais até 2029 com o objetivo de abrir ainda mais a economia brasileira para o mercado internacional. Conforme o cronograma oficial de redução gradativa do IOF, a alíquota começará a entrar em declínio a partir deste ano.

Esse tributo indica quanto dinheiro está em circulação no país e qual o destino desses valores, sendo sua função, no comércio exterior, medir a saúde econômica do Brasil.

AFRMM – Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante

O tributo de AFRMM incide apenas sobre operações marítimas e seu objetivo é arrecadar fundos para a Marinha Mercante e indústria de construção/reparação naval brasileira.

Essa tarifa tem uma alíquota fixa indicada pela Receita Federal do Brasil (RFB) para cada tipo de navegação. Conforme o Decreto nº 11.374/2023, a incidência das alíquotas podem variar entre 8% e 40%, a depender do tipo de navegação e item transportado a bordo.

Como funcionam as tarifas alfandegárias?

Primeiramente, é importante saber que as tarifas alfandegárias não funcionam todas da mesma maneira. Cada uma tem a sua alíquota e sua base de cálculo por conta da diferença entre suas naturezas.

Para definir as alíquotas que os importadores e exportadores devem pagar, o governo federal precisa levar em conta diversos fatores. São esses os custos operacionais como o de armazenagem, de frete e seguro, taxa de câmbio, taxas administrativas, entre outros.

Em um contexto geral, a base de cálculo para esses tributos se fundamenta a partir do valor aduaneiro da mercadoria e da alíquota da tarifa. O que vai indiciar a alíquota para o cálculo, na maioria das vezes, é a NCM do produto.

O que fazer para pagar menos tarifas alfandegárias?

Agora que já entendemos cada uma das tarifas alfandegárias do Brasil, vamos para a parte que mais interessa: como pagar menos?

Classifique corretamente sua mercadoria

É de suma importância que a sua mercadoria seja classificada corretamente na NCM, isso não apenas porque a classificação errada pode lhe gerar multas ou penalidades. Mas também porque a NCM irá definir a alíquota de diversos tributos que você irá pagar.

Desse modo, é preciso estudar e se adequar quanto à classificação fiscal de seus produtos, para que essa fique o mais correto possível e os impostos sejam devidamente pagos.

Negocie a logística nacional e internacional

Em segundo lugar, as taxas de transporte e seguro, por exemplo, acabam por influenciar no cálculo das tarifas aduaneiras. Principalmente no ICMS, já que esse é cobrado sobre o valor da mercadoria somado a todos os outros custos da operação, incluindo os outros impostos.

Com o intuito de minimizar as despesas finais do processo, é ideal desde o início negociar com seus parceiros. Seja a empresa de transporte rodoviário nacional ou o agente de transporte internacional.

Utilize Tradings para importação e exportação

Quando o assunto é economizar parece que contratar um terceiro vai apenas aumentar seus custos, não é?

Mas no caso de Tradings para importação e exportação é diferente, se você quer baratear o seu processo a solução é ter o melhor parceiro ao seu lado porque eles possuem poder de barganha com agentes de cargas, transportadores e outros agentes logísticos.

Se negociadas com antecedência, custos operacionais como taxa de sobreestadia de contêiner e armazenagem tornam-se atrativas e acabam refletindo em toda a operação, visto que influenciam diretamente nas tarifas alfandegárias.

Além disso, suas equipes são formadas por profissionais de comércio exterior com ampla experiência na área, que já vivenciaram diversas situações e realizaram várias operações. Por isso, ter um profissional desses ao seu lado trará mais confiabilidade ao seu processo.

Com a AIN Global você tem todo o suporte para suas importações e exportações

Enfim, lemos aqui algumas das tarifas para pagar, envolvidas em operações internacionais, mas sempre há um “jeitinho” de tornar isso mais leve para o seu bolso.

A AIN Global está aqui para lhe ajudar!

Com uma equipe de profissionais do comércio exterior experiente e altamente qualificada, vamos tornar o seu processo mais barato de forma segura e confiável.

Venha para AIN Global e não sofra mais com pagamentos de impostos tão altos.

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Sendo uma medida bem comum ao redor do globo, nesse caso Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai se uniram e firmaram, portanto, tratados de cooperação mútua visando um impacto econômico saudável entre os países.

Além disso, o Mercosul ainda tem seus objetivos principais para as negociações entre os países, que são:

• livre circulação de bens e de serviços, por meio de redução de barreiras diversas;
• classificação tarifária padronizada para fins comerciais;
• coordenação de políticas setoriais e econômicas;
• fortalecimento constante do bloco, por meio de um processo de internacionalização.

Ficou interessado na temática e quer saber mais? Continue a leitura até o final!

O que é o Mercosul?

Também chamado de Mercado Comum do Sul, trata-se de um bloco econômico e uma ótima opção para empresas importadoras e exportadoras brasileiras negociarem no mercado internacional com os países que o compõem.

Portanto, a facilidade se dá por conta das semelhanças de cultura e a logística de transporte facilitada entre os países pertencentes ao referido bloco. É possível utilizar os modais marítimo, aéreo e rodoviário, o que certamente são grandes vantagens em negociar com Mercosul para a movimentação de mercadorias entre suas fronteiras.

Sendo Mercosul um bloco econômico formado por países da América do Sul, sua relevância resulta na promoção da integração de seus membros, bem como no crescimento econômico deles diante da perspectiva global.

Ele foi criado em 1991 através do Tratado de Assunção, mas só teve a sua validade efetivada em 1994, ao ser ratificado pelo Protocolo de Ouro Preto.

Nesse sentido, faz-se necessário compreender a diferença entre na classificação dos países no bloco econômico, quais sejam: países membros, países associados e países observadores.

Em princípio, os países membros são todos os que criaram o bloco em 1991 e que asseguram para si uma boa vantagem para negociar com Mercosul.

Em seguida estão os países associados. Eles assinaram o acordo de livre comércio para realizar transações internacionais com os países membros, igualmente de modo a fomentar as suas economias. São eles:

• Chile;
• Bolívia;
• Equador;
• Colômbia;
• Peru; e
• Suriname.

Por fim, há os países observadores. São aqueles que apenas participam das reuniões ou dos eventos, porém não têm o direito do voto nem de opinar nas decisões do bloco econômico:

• México; e
• Nova Zelândia.

Por que o Mercosul permite o livre comércio entre os países membros?

O objetivo principal do Mercado Comum do Sul é, justamente, criar um bloco econômico consistente entre os países membros que, por suas semelhanças, facilidades culturais e logísticas consigam, afinal, praticar o livre comércio entre si.

Além do Mercosul proporcionar vantagens para os países membros, para negociar por meio do fluxo de bens e moedas, estabeleceu-se a união aduaneira entre eles. Trata-se da livre movimentação de seus habitantes pelos países membros do grupo.

Além disso, em 1995 foi criada uma tarifa padronizada. É a que até hoje chamamos de Tarifa Externa Comum (TEC), adotada para permitir e facilitar a circulação das mercadorias que venham de países associados. Isto é, a tarifa que incide sobre os produtos importados é a mesma para todos os países. Assim, evita-se que os países possam oferecer vantagens para outros produtos, fomentando a competição negativa com a produção dos países membros do bloco.

Quer saber mais detalhes sobre o Mercosul? Leia este artigo na íntegra!

Quais são as vantagens de negociar com o Mercosul?

As vantagens de negociar com Mercosul existem, primordialmente, para que, participando desse bloco econômico, as empresas brasileiras de comércio exterior tenham maior abertura em mercados internacionais com mais facilidade e redução de tributação.

Abaixo, listaremos as principais vantagens, afinal, o bloco é considerado a quinta maior economia do mundo por conta da livre comercialização de mercadorias e circulação de habitantes entre os países membros. Vejamos por qual motivo, enfim.

A propósito, importante salientar que grande parte do avanço é impulsionado pelo Brasil, como a maior economia da América Latina, fazendo com que o Mercosul seja um dos maiores receptores de capital estrangeiro com investimento direto.

Redução tributária no comércio entre países membros

No cotidiano das empresas brasileiras de comércio exterior, o Imposto de Importação (II) é o tributo incidente nas exportações e nas importações, e a alíquota varia onerando mais ou menos o custo final do produto.

Praticamente, o maior benefício do bloco econômico é que os produtos nacionais entram nos países membros e nos países associados sem a cobrança desse imposto.

Os Ex-Tarifários são válidos em todos os países do bloco.

Redução no tempo de entrega e no custo do estoque

Por conta da proximidade geográfica entre os países, as distâncias percorridas nas movimentações de mercadorias são menores. Isso permite às empresas um planejamento mais simples e mais barato para a reposição dos seus produtos no estoque.

O transporte rodoviário, mais acessível, também é amplamente utilizado nos países que compõem o Mercosul.

Linhas de financiamento para o Mercosul

As empresas que comercializam seus produtos dentro do bloco econômico obtêm linhas de crédito especiais, por meio de acordos entre os bancos dos países membros e associados, com a finalidade de fortalecer a integração econômica entre eles.

Fortalecimento da economia regional

O Mercosul valoriza os produtos manufaturados dos seus países participantes, com o intuito de fomentar o intercâmbio tecnológico para o favorecimento das operações das empresas de comércio exterior, sendo essa uma das vantagens de negociar com Mercosul.

Além disso, facilita o turismo pois dispensa apresentação do passaporte ou de visto, pois basta apresentar a identidade civil (registro geral) como cidadão proveniente de um país membro para entrar em qualquer outro deles.

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A AIN Global sabe do que a sua empresa necessita, dentro da sua própria realidade, para que se torne apta a fazer negócios com outros países e ser reconhecida no mercado internacional.

Temos uma equipe de profissionais com experiência e qualificados para um atendimento de excelência aos nossos clientes, com a proximidade fundamental para a realização de uma parceria de sucesso.

Nossas soluções compreendem os seguintes serviços:

• importação estratégica para a consolidação de negócio em mercado internacional;
• suporte na exportação de mercadorias conforme a legislação de cada país;
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Investimos continuamente em inovação e em tecnologia em busca de oferecer sempre o melhor atendimento para as suas necessidades e as da sua empresa, alcançando assim os resultados sólidos tão almejados, tanto nas importações quanto nas exportações.

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É provável que você já tenha passado por algum problema envolvendo essa comemoração, pois eles são comuns nas importações chinesas.

Antes de mais nada, o Ano Novo é uma das festividades mais celebradas na China. A propósito, seu feriado pode paralisar as operações nas fábricas por até duas semanas.

E, naturalmente, uma vez que ele é anual, as empresas importadoras brasileiras podem e devem se planejar para mitigar os problemas e imprevistos daí advindos.

Por isso hoje veremos com detalhes o que é essa festividade, como funcionam suas comemorações e como contornar o problema do Ano Novo chinês.

Confira os detalhes dessa importante temporada para o comércio exterior!

O que é o Ano Novo chinês?

Primeiramente, vamos entender o que é o Ano Novo chinês.

Essa comemoração é diferente daquela que vemos em grande parte do mundo, principalmente no ocidente. Ela é adotada pelos países que seguem um calendário distinto do gregoriano: o lunar.

O calendário lunar se baseia, como o nome diz, nas fases da lua. Por isso a celebração da virada de ano não segue uma data fixa. Assim, o início do Ano Novo chinês geralmente cai em uma data diferente do calendário ocidental.

Essa data corresponde à primeira lua nova que ocorre entre os dias de 21 de janeiro e 20 de fevereiro para nós.

Além disso, o calendário lunar soma 354 dias ao final dos 12 ciclos da lua. Dessa maneira, o ano chinês normalmente tem 12 meses e, a cada três anos, ocorre o ano conhecido como bissexto, com 13 meses.

Os muçulmanos e os judeus, por exemplo, também seguem calendários lunares.

No caso da China, entretanto, o calendário gregoriano é utilizado para questões civis e comerciais.

Ademais, cada ano do calendário chinês é relacionado a um animal dos doze utilizados na astrologia chinesa. Esses animais foram escolhidos porque teriam sido os únicos a comparecer a uma reunião convocada por Buda.

Esses animais se repetem nos anos, conforme a ordem que compareceram nesse encontro: rato, boi, tigre, coelho, cobra, cavalo, carneiro, macaco, galo, cachorro e porco.

Outrossim, os cinco elementos do Universo são relacionais aos ciclos dos anos. São eles: metal, madeira, água, fogo e terra. Só para ilustrar, o próximo ano chinês compreenderá ao período entre 22 de janeiro de 2023 e 9 de fevereiro de 2024 do calendário gregoriano. Será o ano de número 4721, representado dessa vez pelo coelho.

Comemorações e tradições do Ano Novo chinês

Em seguida, para entendermos como contornar o problema do Ano Novo chinês, precisamos entender como funcionam suas comemorações.

Essa virada é uma das datas mais importantes e populares da cultura chinesa, além de acontecer em outros países asiáticos.

Na China, com o intuito de festejá-la, é declarado feriado nacional por três dias. Porém, as comemorações podem durar até 15 dias e o comércio e as fábricas ficam fechadas durante esse período.

Nesse meio tempo, as práticas chinesas envolvem superstições e pensamentos de positividade para o novo ano.

Antes das comemorações, da mesma forma que no ocidente, as cidades, casas e locais importantes das comunidade começam a ser enfeitadas com luzes, faixas e lanternas que remetem à cor vermelha.

No último dia da celebração, aliás, as famílias lançam lanternas no ar, nas quais as pessoas escrevem seus desejos.

Esse período também é marcado pela união das famílias, principalmente dos entes queridos que moram distante um dos outros. Também é comum haver trocas de presentes e jantares especiais.

O problema que o Ano Novo chinês causa no Brasil

Outro ponto importante para saber como contornar o problema do Ano Novo chinês é entender os problemas que ele causa em nosso país.

Em contraste com o funcionamento das fábricas brasileiras em períodos de festividades, as indústrias e fornecedores chineses interrompem completamente seu funcionamento.

Além disso, eles apenas aceitam pedidos que poderão ser entregues antes do feriado. Os outros serão negociados e acordados apenas após as comemorações.

Como resultado, os importadores brasileiros podem encontrar alguns problemas.

Em primeiro lugar, temos o frete internacional inflacionado. Isso porque, sabendo da ocorrência do largo feriado, muitos empresários antecipam seus pedidos – o que acarreta um aumento da demanda.

Esse aumento é, inegavelmente, refletido também na demanda pelo frete internacional.

Em segundo lugar, podemos destacar o aumento do tempo de produção. O aumento de demanda gerado pelo aumento de produtos tem, por consequência, a necessidade de um maior tempo para produção deles.

A lógica é simples: quanto maior o número de pedidos, maior o tempo necessário para concluí-los.

Outros entraves logísticos, que não envolvem apenas a produção, também podem surgir.

Isso ocorre porque muitas cargas podem ficar paradas, ora por dificuldades na contratação e estocagem de containers, ora pela paralização do transporte rodoviário.

Como contornar o problema do Ano Novo chinês?

Veremos, por fim, algumas dicas sobre como contornar o problema do Ano Novo chinês em sua empresa.

Antes de mais nada, precisamos ter em mente que o segredo de tudo é o planejamento. Uma vez que você já sabe que o Ano Novo chinês pode trazer diversos gargalos e complicações, é possível se organizar para ele.

Esse planejamento deve ser não só de logística, como também de estoque. No primeiro caso, você pode antecipar as compras, enquanto no segundo poderá comprar em maiores quantidades, a depender do produto.

Dito isso, vamos a algumas dicas.

Se atente ao prazo dos fabricantes e negocie antes, se necessário

Já sabemos que a data do Ano Novo chinês ocorre sempre em algum dia entre o fim de janeiro e o começo de fevereiro – o Google sempre pode confirmar com exatidão. Dessa forma, é possível se planejar para estabelecer negociações prévias com os fabricantes.

Como vimos, o aumento de demanda pode fazer com que as fábricas chinesas deixem de receber pedidos até mesmo dias antes do feriado.

Por isso, é fundamental contatar seu fornecedor para checar suas capacidades de produção e, se necessário, negociar inclusive antes do fim de dezembro.

Negocie previamente com os armadores

Além disso, como vimos, o valor do frete internacional pode ser alterado.

E pode acontecer de os armadores ou companhias marítimas aproveitarem essas datas para praticar o “blank sailing”, que se trata de um cancelamento de viagem do navio, reduzindo mais ainda a oferta e aumentando a demanda.

Se essa prática ocorre com frequência, podem acontecer muitos atrasos de embarque, uma vez que ocorre um acúmulo de cargas nos portos.

Em virtude disso, uma dica valiosa é negociar o frete com os armadores já no fim do ano ocidental. Dessa maneira, você poderá aproveitar garantir espaço e pagar um valor mais baixo, antes do aumento desenfreado da demanda.

Pesquise novos fornecedores

Por fim, você deve saber que não é necessário restringir seus fornecedores apenas aos chineses.

Essa dica pode ser aplicada em qualquer momento, mas, principalmente quando as consequências do Ano Novo chinês forem muito comprometedoras.

Apesar de ser uma busca trabalhosa, existem várias opções: você pode ou prospectar em sites de vendas na internet ou em feiras internacionais, por exemplo.

Fazendo isso, você terá alternativas para negociar com fornecedores, inclusive quando perder os prazos dos fornecedores chineses.

Caso busque novos parceiros asiáticos, atente-se para a possibilidade de eles também comemorarem o Ano Novo chinês. Assim, talvez seja aconselhável estender sua busca a outros continentes.

Conte com a AIN Global para contornar o problema do Ano Novo chinês

Uma das maneiras mais efetivas de aplicar essas dicas que vimos é contar com o suporte de uma Trading Company.

E saiba que a AIN Global pode lhe mostrar como contornar o problema do Ano Novo chinês. Nós atuamos principalmente com importadores de pequeno e médio porte, mas também auxiliamos em prospecção internacional.

Com uma equipe experiente e qualificada, promovemos um atendimento próximo e de excelência, pois acreditamos que essa é a chave para uma parceria de sucesso.

Por isso, com inovação e tecnologia, buscamos soluções para facilitar a importação de sua empresa.

Conheça nosso site e nos contate para uma conversa inicial!

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São diversos os fatores que podem afetar um processo de importação, seja pela questão direta na formação do preço (câmbio da moeda estrangeira) ou pelo consumo (disposição das pessoas realizarem a compra), e isso irá definir a viabilidade do processo.

O que é um estudo de viabilidade de importação?

A análise de viabilidade é “um processo que envolve uma série de estudos sobre o mercado, com o objetivo de avaliar se o investimento em uma determinada atividade é viável ou não”.

Realizar o uso dessa metodologia para verificar e calcular a viabilidade da importação de um produto e/ou bem é fundamental para o sucesso da operação. Isso porque analisa-se desde a escolha do fornecedor, passando por aspectos mercadológicos e operacionais e finalizando com a confirmação de questões legais e aduaneiras.

Dessa maneira, o importador consegue verificar com dados aspectos que envolvem riscos inerentes à operação, melhorando assim o seu processo decisório.

Por que o modal de transporte pode impactar?

O custo do transporte é um dos principais componentes do custo logístico. Em outras palavras, a escolha do modal irá influenciar diretamente a formação do preço do produto, e isso pode não apenas inviabilizar a importação, como também fazer com o que o produto apresente um preço de venda além do que os consumidores estariam dispostos a pagar.

Vale destacar que no Brasil hoje é possível realizar a importação através de três modais:

1. Rodoviário;
2. Marítimo;
3. Aéreo.

Cada um deles tem as suas vantagens e desvantagens que basicamente estão relacionadas a custo do transporte, risco e tempo de trânsito. Nesse sentido, importante dizer: trata-se de fatores que são em geral inversamente proporcionais.

A sugestão é utilizar a matriz SWOT que irá basear a análise em forças, fraquezas, oportunidades e ameaças, de forma que seja possível convergir e quantificar os resultados obtidos.

Entenda como o tipo de importação impacta na análise de viabilidade

As importações podem ser realizadas pela empresa utilizando ou não um intermediário e são classificadas como diretas ou indiretas. Para a sua melhor compreensão, acompanhe a explicação a seguir.

Importação direta

Nessa modalidade a empresa interessada na importação é responsável por todas as etapas da negociação, desde o contato com fornecedor até o seu fechamento. Além do conhecimento técnico do produto a ser adquirido, a importação direta requer um bom nível de conhecimento do segmento como um todo, pois a responsabilidade na seleção de fornecedores é muito séria.

Ressaltamos ainda que as atividades operacionais relacionadas ao pagamento internacional, tais como negociação de prazo e fechamento de câmbio, também serão executadas pelo importador.

Por fim, esclarecemos que uma importação afeta muitas áreas da empresa e, portanto, impacta em decisões importantes relacionadas ao planejamento e controle de produção, antes mesmo de pensar em como calcular a viabilidade da operação.

Importação indireta

A importação indireta conta com o intermédio de uma empresa especialista em comércio exterior, geralmente Trading Companies. Isso significa dizer que a empresa que está em busca de produtos importados não precisa entender de importação.

Nessa modalidade ocorre uma espécie de terceirização, pois as atividades-chave da operação de importação poderão ser conduzidas pela Trading.

A importação indireta é o método mais prático para empresas com pouca ou nenhuma experiência em adquirir mercadorias no exterior. Sob a ótica de eficiência operacional, a contratação de uma Trading também pode ser uma escolha estratégica de empresários que não desejam se dedicar à formação de uma equipe técnica em comércio exterior, pelo contrário: visam focar na sua atividade fim.

Em resumo, se a importação não é frequente e está relacionada a uma demanda pontual, a importação indireta é mais interessante do que a direta.

Vale esclarecer que mesmo utilizando os serviços de uma Trading Company, a empresa que deseja importar precisa estar habilitada para tanto, ou seja, estar cadastrada no RADAR (Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros).

Se você se interessou por esta parte, ou tem alguma dúvida em relação à inscrição no RADAR Siscomex, clique aqui e leia o artigo que já publicamos sobre o tema.

Diante dos conceitos escritos acima, podemos afirmar que a escolha da modalidade deverá estar pautada aos objetivos da empresa.

O que preciso saber para calcular a viabilidade da minha importação?

Toda a base de tributação de um produto está atrelada à sua NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul). Sendo assim, a primeira definição a ser feita é: o que será importado? Posteriormente, com base na descrição do produto, deve-se verificar qual a NCM que melhor o caracteriza.

A partir dessa definição será possível partir para as próximas fases que envolvem:

• a escolha de fornecedores;
• tomada de preços;
• comparação de cotações;
• análise para obtenção de possíveis benefícios fiscais por meio da aplicação de algum Regime Aduaneiro Especial ou até mesmo realizando a importação por algum estado que possua benefício fiscal.

Assim, o cálculo da viabilidade chega o mais próximo possível da realidade e de maneira objetiva com dados estatísticos.

Saiba qual é a classificação fiscal

A classificação fiscal se resume à adequação dos itens da importação aos códigos HS Code (Sistema Harmonizado) ou NCM, que é o código utilizado no Mercosul.

Para compreender melhor: a classificação fiscal dos produtos surgiu em 1983 com o objetivo de padronizar as atividades de compra e venda internacional. A ideia principal foi primar pela convergência dos procedimentos aduaneiros e comerciais para que, tanto o país exportador como o importador, tivessem condições de identificar a mercadoria de maneira padronizada.

É por meio da classificação fiscal que a tributação acontece. O que significa dizer, portanto, que essa etapa impacta no controle dos processos produtivos e nas ações de pesquisa de mercado, visto que é por meio dela que são feitas consultas de consumo e identificação de concorrentes.

Mapeie todos os custos da importação

Os custos da importação afetam diretamente o planejamento financeiro da empresa. Afinal, há montantes que precisam ser desembolsados em diferentes etapas do processo, com isso o fluxo de caixa também é afetado diretamente.

Por isso, pode-se dizer que realizar o mapeamento dos custos é uma ação sobretudo estratégica. A partir disso pode-se identificar os gastos da empresa, a sua origem e destinação, os impactos e, por fim, analisar o ROI (Retorno sobre Investimento).

Esse é um ponto muito importante para calcular a viabilidade da importação. Pois, quando mal executado coloca a empresa em dificuldade e quando superdimensionado inviabiliza o processo. Por isso é preciso sempre buscar informações em fontes confiáveis: em caso de dúvidas, contate uma empresa especialista no assunto.

Pesquise se vai precisar de Licença de Importação

A Licença de Importação (LI) “é um documento por meio do qual o Governo autoriza a importação realizada por uma empresa ou pessoa física, mediante verificação do cumprimento de normas legais e administrativas”.

A necessidade da LI poderá ser conferida através do Simulador do Tratamento Tributário e Administrativo das Importações da Receita Federal do Brasil (RFB) no seguinte link, utilizando a NCM.

Entenda sobre as barreiras tarifárias e não tarifárias da importação

A intenção de qualquer país é salvaguardar sua indústria e economia nacional impedindo a concorrência desleal. Para tanto são criadas regras, regulamentos e até mesmo Leis.

Dessa maneira, diversas restrições são impostas e elas são mais comumente conhecidas como:

• Barreiras tarifárias: todas aquelas tarifas que impõem uma cobrança adicional não relacionada ao pagamento dos tributos incidentes na importação;
• Barreiras não tarifárias: limitações impostas que vão desde a limitação da quantidade importada, passando pela necessidade de regulamentação técnica (INMETRO) ou sanitária (ANVISA), por exemplo, ou, ainda, de defesa da propriedade intelectual.

Esse tópico requer atenção especial. Trata-se de algo que pode gerar mais complexidade e custos, trazendo maior morosidade e burocracia, bem como resultar na inviabilidade da importação.

Confira e peça auxílio da AIN Global com o estudo de viabilidade da sua importação

Calcular a viabilidade da importação é uma tarefa complexa que necessita de conhecimento profundo, já que resulta em assertividade e, sobretudo, economia com os custos da operação como um todo.

Para realizar um estudo de viabilidade da sua importação é essencial contar um parceiro que coopere com a sua empresa para navegar nesse mar de forma sincera e objetiva.

Assim, é nesse momento que a AIN Global pode lhe dar tranquilidade. Possuímos toda uma base histórica, conhecimento e experiência de mercado, além de profissionais qualificados para uma análise imparcial da sua operação.

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Apesar de parecer uma operação muito complexa, pois como o nome diz há três partes envolvidas, esse processo é mais simples do que imaginamos. Ademais, a aplicação, além de possibilitar benefícios financeiros e logísticos, facilita na criação de novos mercados.

Você busca expandir seu mercado ou procura uma maneira de trazer benefícios financeiros e estratégicos para a sua empresa? Leia este artigo entenda a definição, quais as principais vantagens e pontos de atenção para iniciar com esse tipo de operação.

O que é Operação Triangular?

A operação triangular consiste basicamente no envolvimento de três empresas, geralmente situadas em países diferentes, cuja venda da mercadoria é realizada por uma das empresas à outra, porém a entrega será feita por uma terceira.

A título de exemplificação, são três envolvidos: a Empresa A (sediada na Alemanha), a Empresa B (sediada no Brasil) e a Empresa C (com sede na China). A empresa A compra da B um produto X, que na realidade é fabricado pela C. Para facilitar toda a logística dessa operação, ao invés de enviar da China para o Brasil e em seguida exportar para a Alemanha, esse envio será realizado diretamente pela empresa C à empresa A.

Assim, uma exportação triangular é aquela na qual a mercadoria não necessariamente adentra o mercado – nesse caso o nacional, para que então seja realizada exportação direta. Será necessário apenas realizar as operações cambiais.

Para deixar mais claro, a operação triangular nada mais é do que a venda e revenda simultâneas de mercadoria entre três empresas, localizadas em países diferentes.

Ainda está complicado para entender?

Vamos a mais um exemplo, então. O exportador compra determinado produto por um preço X no exterior para fins de revenda e revende para um importador em outro país por um valor XY. O envio da mercadoria acontece diretamente do fornecedor para o importador (comprador final), sem a nacionalização do produto no país do exportador. Assim, o lucro da operação é obtido a partir do valor da revenda.

Quais as vantagens da operação triangular?

Primeiramente, a mais clara de todas é a vantagem logística. Além disso, traz agilidade e eficiência na operação, já que a entrega é realizada diretamente a partir do produtor, o que reduz também o tempo de envio. Há também a redução de custos logísticos, já que não são necessários dois envios, apenas um direto.

Há que se falar também da redução de custos gerais. Isso pela diminuição da carga tributária e todos os custos logísticos e portuários que estariam relacionados se então fosse necessária a nacionalização da mercadoria antes da venda.

Em terceiro lugar está a inegável redução de burocracias. Considerando que a mercadoria não adentrou o mercado nacional, não é necessário a emissão de documentos como licenças e declarações aduaneiras de importação ou exportação.

O que é preciso para realizar uma operação triangular?

Já sabemos, enfim, o que é uma operação triangular e quais suas principais vantagens. Vejamos, portanto, quais os três passos envolvidos e como ter uma operação triangular bem sucedida. São eles:

1. Encontrar um fornecedor;
2. Buscar compradores;
3. Realizar a venda.

Em resumo, esses são os três primeiros passos para iniciar uma triangulação. Após a venda, a Proforma Invoice deve ser emitida ao Importador para dar início à produção e preparação para envio. Fabricado o produto, o exportador irá enviar ao importador os documentos de exportação em nome da empresa que está realizando a venda – já considerando o preço final da venda.

Com Invoice, Packing List e o Conhecimento de Transporte em mãos o importador já consegue realizar o desembaraço da mercadoria importada.

3 Dicas para garantir o sucesso de uma operação triangular

Apesar de toda a simplicidade, em contrapartida existem pontos que demandam atenção ao realizar uma operação como essa.

1. Encontre um bom fornecedor

Primordialmente, é necessário encontrar um bom fornecedor.

Apesar de ser a redução de custos o foco, a qualidade do produto e o tempo de entrega não podem ser ignorados. Afinal, quem está realizando a venda é a sua empresa. Caso o fornecedor não cumpra com o prazo de entrega ou qualidade do produto combinados, é o seu nome que está em risco.

Ao buscar um novo fornecedor, de antemão sempre negocie com ele todos os pontos relacionados à entrega. Seja com relação a prazos, comunicação, deadlines e qualidade do produto para que dessa forma, quando realizada a venda, todos os pontos acordados possam ser acompanhados e cobrados, se necessário. Uma dica extra: se possível, procure ver o produto pessoalmente, para garantir a sua qualidade.

Fazer a prospecção de clientes e encontrar um comprador também não será uma tarefa fácil, mas além de encontrar um cliente é muito importante mantê-lo. Isso porque depois da venda é necessário realizar todo o acompanhamento da entrega e dar toda a assistência do pós-venda. Essas são medidas que garantem a fidelização e satisfação do cliente em relação às condições de envio e do produto final.

2. Tenha certeza da sua margem de lucro

Ao mesmo tempo que a busca por um bom preço de compra do produto é um ponto de atenção, é preciso se atentar ao preço de venda que será realizado. Principalmente o preço aplicado na Invoice – para garantir a lucratividade da operação este deve sempre ser maior do que o preço de compra.

3. Mantenha os documentos do embarque arquivados

Além de manter o controle e a organização em uma operação triangular, é recomendável que a empresa mantenha salvo, por no mínimo cinco anos, documentos importantes como:

• SWIFT bancário;
• contrato de compra e venda;
• Conhecimento de Embarque; e
• Fatura Proforma.

Atualmente, no Brasil não existe um órgão regulamentador ou até mesmo uma tributação específica para esse tipo de operação. Mas não se preocupe, pois é uma operação legal, autorizada e reconhecida pelo Banco Central, já que o principal aspecto são as duas transações cambiais realizadas.

Em resumo, apesar de ser uma operação ainda não muito explorada por empresas brasileiras, a operação triangular é uma ótima opção. Seja para as empresas que desejam iniciar no mundo no comércio exterior e explorar novos mercados ou aquelas que já atuam no ramo, mas desejam expandir suas vendas.

Esclareça todas as suas dúvidas sobre operação triangular com a AIN

Ficou interessado ou gostaria de saber mais sobre esse tipo de operação, mas ainda não sabe por onde começar?

Nós da AIN Global somos especialistas no comércio exterior e por isso podemos lhe auxiliar a dar início nessa jornada. Fique à vontade para tirar todas as suas dúvidas com nosso time de especialistas. Talvez a sua empresa já esteja apta para iniciar nessa operação, ou mesmo possam existir outros tipos de operação que melhor se encaixem nos seus objetivos.

O mundo do comércio exterior possui diversas oportunidades, precisamos aprender a explorar e principalmente buscar por pessoas e conexões que possam nos auxiliar a desbravar o caminho. Vamos juntos!

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Neste artigo vamos abordar alguns conceitos sobre exportação e quais são os seus tipos, sem esquecer das vantagens e desvantagens de cada um dos métodos e qual se adequa melhor ao seu negócio.

Acompanhe o conteúdo que criamos – ele está super atualizado.

O que é exportação: por que preciso dela para me internacionalizar?

O conceito de exportação é a saída de mercadorias, produtos ou serviços de um país para outro, seja ela temporária ou não. Dentre as vantagens dos diversos tipos de exportação está o alcance a novas realidades, outras culturas, o que nos leva inclusive a um aperfeiçoamento da produção interna e sua adequação ao mercado internacional.

A exportação é uma forma de internacionalização que é a venda de um produto ou serviço para outro país, adequando-o ao máximo para que seja aceito no mercado pretendido.

Assim, essa estratégia:

• diversifica mercados;
• diminui a dependência do mercado interno;
• reduz cargas tributárias com uso de incentivos fiscais; e
• aumenta ganhos em moeda internacional e em competitividade.

Analisando o grau de desenvolvimento da empresa e percebendo que outras formas de crescimento são possíveis, a internacionalização se torna uma oportunidade atraente, ainda mais com a atual complexidade econômica e a inovação nas organizações. Assim, o investimento em potenciais mercados internacionais se torna uma saída para a diversificação.

Conforme a Lei Complementar nº 87/1996, acrescentamos ainda que à atividade de exportação em si, seja ela direta ou indireta, não incidem os impostos:

• IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados);
• PIS (Programa de Integração Social);
• COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social); e
• ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços),

De modo geral, a internacionalização pode ser compreendida como uma forma de ampliar o crescimento de empresas para além do mercado interno. E isso inclui tanto seus ativos, quanto os seus produtos e serviços.

Alguns estudiosos afirmam que a internacionalização viabiliza o alcance de investimentos externos e consolida empresas no plano nacional, destacando-as e tornando-as mais competitivas. Além disso, a internacionalização promove novas parcerias estratégicas.

Quais são os tipos de exportação?

Para entendermos melhor sobre os tipos de exportação, é preciso entender o objetivo estratégico da empresa que deseja exportar. Assim é possível verificar qual é o formato que melhor se encaixa no objetivo almejado.

Um ponto importante a ser observado é a organização interna prévia e o alinhamento das ações de internacionalização com a estratégia central de crescimento. Já que exportar exige um estudo de mercado prévio, bem como uma análise das próprias capacidades da empresa

A operação de exportação pode acontecer de forma direta, indireta ou por meio de consórcio. Não se preocupe, vamos abordar cada um desses tipos a seguir. Acompanhe a leitura.

Exportação Direta

De acordo com a Instrução Normativa RFB nº 1702, de 21 de março de 2017, a exportação direta ou própria é realizada pelo próprio exportador. Para tanto, é preciso que o exportador tenha condições de conduzir a negociação internacional e emitir os documentos formais de embarque.

Na prática, uma exportação direta exige conhecimento tributário e operacional, pois é o CNPJ do fabricante que está registrado no Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior).

O ponto positivo da exportação direta se resume ao completo controle da negociação e da operação, visto que o desenvolvimento da estratégia de marketing internacional é exclusivo.

Por outro lado, o ponto negativo é o tempo que deve ser investido no planejamento financeiro e na capacitação das equipes como um todo. Ademais, é preciso garantir a adequação em relação à normas externas para a aceitação no mercado-alvo e isso pode envolver determinadas certificações e selos de qualidade diferenciados.

Exportação Indireta

Outra modalidade comum dos tipos de exportação é a indireta, que a normativa descreve como a exportação por conta e ordem de terceiros, aquela cujo despacho aduaneiro é promovido por pessoa jurídica terceirizada. Isso quer dizer que o vendedor internacional fará a contratação de uma empresa especializada para conduzir os trâmites junto à Receita Federal do Brasil (RFB).

Na prática, quando falamos em exportação indireta, estamos falando de uma exportação com um intermediário, que geralmente é uma comercial exportadora ou Trading Company. Neste caso, a responsabilidade da empresa intermediária é a emissão da documentação e a gestão comercial no meio internacional.

A existência de um parceiro comercial no desenvolvimento da internacionalização é extremamente positiva porque essa parceria facilita a venda internacional. Ou seja, o fabricante não terá a necessidade de prospecção ativa em novos mercados. Além disso, por mais que exista algum investimento em relação à adequação de normas internacionais, será baixo.

Do ponto de vista tributário, ressaltamos que recentemente as Tradings passaram a não ser mais tributadas, tal como na exportação direta pela Instrução Normativa RFB nº 2110, de 17 de outubro de 2022.

A nova instrução normativa da Receita Federal defende que não se pode fazer diferenciação entre vendas diretas ao exterior e vendas indiretas ao exterior, já que ambas tratam do mesmo fim.

Consórcio de Exportação

O consórcio de exportação é um grupo de empresas pequenas, não necessariamente do mesmo setor, que unem seu potencial para se fortalecerem rumo à prospecção no mercado externo. O motivo do consórcio é garantir tamanho suficiente para competir com grandes empresas que já estão presentes no meio internacional.

Geralmente os consórcios atuam com a promoção das empresas e representação em feiras internacionais, rodadas de negócios e em prospecção de novos negócios no meio internacional.

O consórcio de exportação está presente no mundo todo e, internacionalmente, existem vários nomes para esse conceito presente nos tipos de exportação. Nos Estados Unidos e na União Europeia, por exemplo, existe o conceito de “Clusters” que são consórcios de empresas que se unem no meio público ou privado para a superação de desafios internacionais.

Já no Japão, os “Keiretsus” são conglomerados empresariais que por um lado possuem independência mas também atuam na mesma esfera de governança. Neste contexto os grupos são bem mais interligados, eles possuem diretorias interligadas e de fato tornam-se uma corporação.

Qual o melhor tipo de internacionalização para o meu negócio?

Para saber qual é a melhor estratégia a seguir e obter sucesso nesse processo, antes de mais nada é preciso que a empresa fabricante tenha a clareza de seus objetivos na jornada da internacionalização.

Na prática, o nível de amadurecimento da empresa deve ser compatível com a estratégia escolhida. Caso escolhida a exportação direta, é imprescindível, além do desprendimento de recursos financeiros, o conhecimento de normas internacionais para a padronização do produto. Bem como o entendimento sobre a cultura de negociação. Muitas vezes a regulamentação da empresa nas normas regionais é um fator importante para que esta possa fazer parte de um mercado específico.

Ao escolher entre os tipos de exportação, se for a modalidade indireta, a empresa fabricante não terá o mesmo esforço que mencionamos acima. Pois ao contar com um intermediário especializado e capacitado para atingir o mercado escolhido, os processos documentais e aduaneiros serão delegados para este intermediador.

Dessa forma, a empresa ficará livre para focar em melhorias internas relacionadas ao processo fabril para suprir as demandas internacionais e tornar o produto cada vez mais relevante para o mercado que deseja exportar.

Prepare-se para internacionalizar a sua empresa com a AIN Global

Somos uma empresa especializada em serviços de comércio exterior tanto na exportação quanto na importação. Nossa equipe é altamente qualificada e especializada em soluções de exportação indireta, certificado de origem, inteligência de mercado, envio de documentos para o exterior, confecção de documentos, desembaraço aduaneiro e envio de amostras.

Faça uma cotação e inicie seu processo de internacionalização com quem mais entende sobre o assunto!

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Quer saber mais? Então acompanhe as próximas linhas.

Entenda sobre a carga tributária na importação

Sempre que o assunto é importação lembramos de impostos, afinal, a forte carga tributária brasileira nessa operação internacional é famosa pelo seu rigor.

De modo geral, é possível consultar todas as informações sobre as alíquotas de importação, taxas e infrações no Regulamento Aduaneiro que é amplamente divulgado, mas prever os custos totais de uma importação nem sempre é fácil. E sabe por quê?

Um produto importado precisa passar pelo processo de nacionalização que envolve muitas etapas de conferência e até mesmo inspeção.

Essas etapas são repletas de fatos geradores que servem para comprovar o motivo da tributação. E como se não bastasse todos esses fatos geradores acumulados resultam em um efeito cascata de cobrança de tributos que dificulta o entendimento do cálculo de maneira que a justifique.

Quais são os tributos cobrados?

Basicamente, a carga tributária de produtos importados envolve os cinco tributos abaixo:

• II (Imposto de Importação): a alíquota do Imposto de Importação varia de acordo com a classificação fiscal de cada produto, não podendo ultrapassar 60% do valor total da mercadoria;
• PIS/PASEP (Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público): esse imposto incide em 1,65% sobre o valor da mercadoria, mas pode sofrer pequenas variações a depender do tipo do produto;
• COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social): atualmente a alíquota desse tributo é 7,6% sobre o valor dos produtos importados;
• IPI (Imposto sobre produtos industrializados): a base de cálculo do IPI considera o valor total da mercadoria somado ao valor do Imposto de Importação. Nesse caso, temos dois fatos geradores que tornam o cálculo complexo;
• ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços): a alíquota do ICMS na importação varia conforme o estado do país que ocorreu o Desembaraço Aduaneiro e, por isso, pode variar entre 12% e 18% sobre o Valor Aduaneiro. Além disso, em caso de movimentação interestadual da carga uma taxa de 4% será acrescida.

Como funciona a incidência de ICMS nas importações via Trading?

De modo geral as Trading Companies oferecem benefícios fiscais em relação à alíquota do ICMS, mas para você entender essa dinâmica tributária é preciso ter em mente que uma Trading pode operar de duas formas:

• importação por encomenda; ou
• importação por conta e ordem de terceiros.

Considere os seguintes conceitos:

Importação por encomenda

Acontece quando uma empresa deseja importar, mas não está habilitada no RADAR Siscomex (Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros). Por essa razão, encomenda os produtos por meio de uma Trading que fará todo o intermédio da operação com recursos próprios e, nacionalizada a mercadoria, fará a revenda para a empresa que a encomendou.

Ou seja, a Trading será a importadora e o seu cliente será o encomendante.

ICMS na Importação por conta e ordem de terceiros

Essa modalidade conta com pouco envolvimento da Trading nos trâmites da importação, pois a prestação de serviços se limita ao Despacho Aduaneiro. Ou seja, quando a importação é por conta e ordem de terceiros, a compra da mercadoria é feita pelo cliente da Trading e todas as despesas operacionais que envolvem a importação serão honradas por ele, que é o importador de fato.

Agora que você já sabe a diferença entre uma modalidade e outra, imagine que uma Trading que está localizada em Santa Catarina, onde a alíquota do ICMS é de 12%, fará uma importação por conta e ordem de terceiros para uma empresa localizada no Rio Grande do Sul, que tem 17% de ICMS.

Neste caso, a mercadoria será nacionalizada em Santa Catarina, mas a UF de origem do importador é o estado do Rio Grande do Sul e isso significa que a alíquota de ICMS será de 17%, pois a informação a ser considerada será a localização do importador.

Se essa mesma empresa optar pela modalidade importação por encomenda, se beneficiará de um desconto expressivo de 5%, já que a Trading assumirá a importação. Como está localizada em Santa Catarina, a alíquota de ICMS a ser aplicada será de 12%.

Como calcular o ICMS na importação?

Antes de mais nada é importante que você, como profissional do comércio exterior, saiba que o ICMS está diretamente ligado ao valor da Fatura Comercial (Invoice), visto que a base de cálculo é um percentual do Valor Aduaneiro.

Para calcular o ICMS na importação você precisará saber qual é a alíquota do ICMS e saber o Valor Aduaneiro da mercadoria, ou seja, o valor da fatura e todas as despesas operacionais como frete, taxa de remoção etc.

Depois de apurar essas informações, aplique a seguinte fórmula:

ICMS = Preço da Operação / (1 – alíquota%)

Não se esqueça que as alíquotas do ICMS variam de estado para estado e, portanto, tudo vai depender de onde a empresa importadora está localizada.

Por que a alíquota de ICMS pode variar na importação?

A alíquota de ICMS varia porque a arrecadação deste imposto é estadual e não federal. 

Nesse sentido, existe a possibilidade de cobrança de DIFAL (diferencial de alíquota), que é a diferença entre as alíquotas em caso de remoção interestadual da mercadoria.

Este percentual é de 4%, mas isso se aplica em casos de desembarque em um estado e desembaraço em outro.

Regimes Aduaneiros Especiais como alternativa para isenção de ICMS

Os Regimes Aduaneiros Especiais servem para tratar exceções tarifárias e, por isso, também são usados como alternativa para isentar alguns impostos como o ICMS, por exemplo.

O Drawback na modalidade Suspensão isenta o recolhimento de ICMS e por isso é o foco dos exportadores.

Em linhas gerais, o ICMS ficará zerado para produtos importados para fins de exportação. Para saber mais sobre esse assunto, clique aqui e leia o texto que escrevemos a respeito.

Reforçamos ainda que a isenção não vale para as outras modalidades desse Regime Aduaneiro como Drawback Intermediário e Drawback Isenção.

Conte com a AIN para reduzir os custos da sua importação

Depois dessa leitura ficou claro que o ICMS é um tributo polêmico!

Se você tem dúvidas sobre os impactos da taxação de ICMS para o seu contexto, não deixe de nos contatar! Nossa equipe é expert nesse assunto e poderá conduzir a sua importação por encomenda ou por conta e ordem para que seja um sucesso.

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De antemão, lembremos que há uma variedade enorme de produtos e formas de transportes. Portanto para eficiência na liberação de carga foi padronizado esse processo, que é composto por despacho, parametrização e desembaraço aduaneiro.

Carga desembaraçada é carga liberada e, para facilitarmos a vida do profissional do comércio exterior, vamos detalhar esse tema a seguir.

O que é terminal alfandegado?

Antes de mais nada, quando falamos de alfandegamento estamos citando um processo de autorização da Receita Federal do Brasil para que em um local ou recinto, sob controle aduaneiro, possam transitar veículos, viajantes, remessas internacionais e mercadorias que vêm ou que vão para o exterior.

Independentemente do que será transportado só é permitida a entrada e saída do país utilizando essas vias autorizadas. Podemos citar como exceção a essa regra a importação ou exportação de gás natural ou energia elétrica.

Levando mais ao pé da letra, mencionamos que as áreas autorizadas são locais ou recintos, pois recinto abrange zona primária e secundária (falaremos disso mais adiante), enquanto o outro refere-se a locais diversos.

É possível também realizar a autorização de um local, total ou parcialmente, de forma temporária ou definitiva – processo conhecido como alfandegamento temporário. Um exemplo prático é quando a dimensão e o peso da carga fazem com que não seja possível realizar a fiscalização em local alfandegado já existente.

Por outro lado, os diversos locais podem ser feiras, eventos similares, bases militares ou qualquer outro que tenha a necessidade de chegar ou sair do país por vias não convencionais.

Afinal, o que é terminal alfandegado?

De forma sucinta, dentre todas as estruturas que possuem controle aduaneiro, estão também os terminais alfandegados, que podem ser de uso público ou privado.

Por definição da IN SRF nº 55/2000, os

“Terminais alfandegados de uso público são instalações destinadas à prestação dos serviços públicos de movimentação e armazenagem de mercadorias que estejam sob controle aduaneiro, não localizadas em área de porto ou aeroporto.”

Portanto, os terminais alfandegados públicos são aqueles localizados na zona secundária. Por esses terminais é possível movimentar e armazenar mercadorias que vão ou que vêm do exterior.

Em contrapartida, os Terminais de Uso Privado (TUPs) são instalações portuárias, localizadas fora do controle aduaneiro. São construídos por empresas privadas especificamente para movimentar e armazenar carga de transporte aquaviário.

Esses terminais privados não são alfandegados, precisam apenas da autorização da Agência Nacional de Transporte Aquaviário e, diferente dos terminais de uso público, só podem ser encontrados na zona primária. Podem ser também alfandegados, situação em que portanto competem diretamente com as atividades portuárias do governo.

Basicamente, a receita delega as atividades de liberação de carga para a empresa privada por meio de dois conceitos simples: concessões ou permissões. Porém, a fiscalização e o monitoramento continuam sendo responsabilidade do governo.

Concessão e permissão

A concessão ocorre por licitação, ou seja, existe concorrência entre as empresas dispostas a administrar o local alfandegado. A empresa escolhida é chamada de concessionária, porque recebe a autorização para atuar.

A permissão também ocorre por licitação, mas não existe a concorrência. A empresa que, por sua conta e risco, se apresenta para realizar as atividades aduaneiras, quando autorizada é chamada de permissionária.

Zona primária x zona secundária

O território nacional abrange zona primária e zona secundária.

Zonas Primárias são os portos, aeroportos e pontos de fronteira. A autoridade aduaneira pode inclusive inserir obstáculos que impeçam o acesso de veículo, pessoas ou animais não autorizadas.

Vale ressaltar que nem todos os aeroportos são necessariamente alfandegados. Aeroportos que realizam somente voos nacionais não necessitam do controle aduaneiro, e, portanto, não são alfandegados. As áreas alfandegadas são necessariamente para movimentação internacional.

Zona Secundária é a parte restante do território aduaneiro, incluindo águas territoriais e espaço aéreo, a orla marítima e faixa da fronteira.

Estação Aduaneira Interior – EADI

Os EADIs são exemplos de terminais alfandegados públicos, instalados na zona secundária, e são conhecidos mesmo como Portos Secos.

O Porto Seco é uma área alfandegada mais parecida com um armazém. É utilizado para realizar a liberação de carga em um local diferente do porto. Isso pode gerar redução de custo, tempo e resultar em eficiência à operação.

Mas atenção! Somente será considerado um Porto Seco se houver um armazém alfandegado dentro dele.

Como é feita a liberação de carga em um terminal alfandegado?

O processo de liberação de uma carga no terminal é composto por algumas etapas como o despacho e a parametrização da carga tanto na importação com na exportação. O despacho é o processo para verificar a exatidão dos dados declarados em relação à mercadoria, em comparação com a documentação e a legislação aduaneira.

Despacho de Exportação

Em linhas gerais, o despacho de exportação é um procedimento fiscal e dentro do seu processo ocorre o desembaraço aduaneiro e então a liberação de carga.

O fluxo é simples, é feito o registro da declaração, em seguida é confirmada a presença de carga. Com a carga disponível é enviada essa declaração, e então submetida ao canal de parametrização.

Os canais de parametrização em exportação podem ser:

• Verde: desembaraço automático;
• Laranja: análise documental, se não houver irregularidades a carga é desembaraçada;
• Vermelho: análise documental e verificação da mercadoria e; se não houver irregularidades; é desembaraçada.

Carga desembaraçada significa que está liberada para trânsito ou para cruzar a fronteira, seja em terra ou em mar.

Despacho de Importação

Na importação o processo começa pela verificação da documentação, em que são checadas as informações declaradas pelo exportador e, posteriormente, é feito o registro da declaração. Somente após feitos os pagamentos dos impostos começam os processos de fiscalização e parametrização.

Diferente da exportação, na importação o canal laranja é amarelo (muda apenas a cor) e, adicionalmente, há o canal cinza, no qual são feitas as análises documentais, comprovação física da carga e aplicações de procedimentos especiais aduaneiros para comprovar indícios de fraude e divergências no preço.

Após o desembaraço, definimos a carga como nacionalizada e então liberada para transitar em território nacional.

Quando usar terminais alfandegados para liberação da carga?

Dentre as principais vantagens em utilizar determinados terminais é o tempo que cada um leva para a liberação da carga, agilizando o desembaraço e diminuindo o custo de armazenagem.

Na prática, às vezes, ao realizar a importação a empresa não deseja nacionalizar toda a carga de uma vez, nesse caso ela pode ficar armazenada em um EADI. Os terminais costumam ter custos pré-definidos, isso traz previsibilidade para operação.

Por exemplo, os terminais podem ser utilizados também para as empresas que não têm estrutura para armazenar a carga, pois estes dispõem de maior segurança e podem ser utilizados até mesmo como estoque.

Além disso, não podemos afirmar que a utilização dos terminais é sempre viável, pois depende de diversos aspectos. Portanto, a contração de uma empresa especializada para estudar essa solução logística é sempre aconselhável.

As melhores soluções em comércio exterior você encontra na AIN Global

Vimos as complexidades das áreas alfandegadas e de forma sucinta o processo de despacho, parametrização e desembaraço de carga. Acompanhar esse processo de perto e reduzir possíveis custos e tempo é essencial para garantir a competitividade do seu produto, seja no mercado externo ou interno.

Para isso a AIN Global entra na jogada. Se você está começando agora a internacionalizar a sua empresa ou se já está no mercado internacional, a AIN Global pode ser seu braço direito em todo o processo, desde o desenvolvimento de fornecedores, transporte, seguro, até o desembraço, armazenagem e distribuição.

Contar com o parceiro certo traz benefícios e eficiência para operação, afinal, são inúmeros fatores que podem impulsionar ou dificultar o processo, e juntos sólidos resultados podem ser obtidos.

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Acompanhe o que temos a dizer sobre as situações que podem atrapalhar o bom andamento das operações de comércio exterior e tenha uma excelente leitura!

O que é Legislação Aduaneira?

Chamamos de legislação aduaneira o apanhado de todas as normas responsáveis por regular as atividades de comércio exterior.

Esse termo compreende tudo o que diz respeito à entrada e saída de mercadorias negociadas na esfera internacional, bem como os veículos que as transportam.

É fundamental que você, enquanto analista de comércio exterior, conheça o funcionamento do sistema alfandegário brasileiro, já que este é repleto de leis, decretos, portarias e instruções normativas relacionados às atividades de importação e exportação.

O que é o Regulamento Aduaneiro?

O Regulamento Aduaneiro Brasileiro, mais conhecido como RA, abrange todas as regras relacionadas ao trânsito de mercadorias, pessoas e animais oriundos de outros países ou que estão a caminho do exterior.

Além de organizar a administração das atividades de importação e exportação, o objetivo do RA é fiscalizar e controlar a sua tributação.

É impossível falar sobre o RA sem mencionar o termo território aduaneiro, pois esta é a base do regulamento.

O território aduaneiro nada mais é do que todo o território nacional e, por ser muito amplo, é dividido em zona primária e zona secundária.

Nesse sentido, considere a zona primária toda a área ocupada por portos, aeroportos e espaços fronteiriços exclusivos para a operação de alfândega. Já a zona secundária se resume às águas territoriais e ao espaço aéreo.

Salientamos que a publicação oficial do Regulamento Aduaneiro se baseia no Decreto nº 6.759/2009. O RA foi recentemente atualizado pelo Decreto nº 10.550/2020, que você pode consultar clicando aqui.

Quais os principais temas da Legislação Aduaneira?

Quem trabalha na rotina do comércio exterior precisa saber quais são os documentos exigidos pela fiscalização aduaneira e conhecer as situações passíveis de isenção e redução tarifária.

Além disso, é importante que você entenda a dinâmica de funcionamento dos regimes aduaneiros especiais.

Enfim, são muitos os assuntos que a legislação aduaneira aborda e, por isso, resolvemos destacar alguns temas mais relevantes para o dia a dia de quem está atuando na operação.

Acompanhe a seguir:

Despacho Aduaneiro

O despacho se aplica para produtos importados e produtos que estão a caminho da exportação.

Na prática as mercadorias precisam passar por certos procedimentos aduaneiros para então serem liberadas na aduana e neste contexto a autoridade é a Receita Federal. Para saber mais detalhes sobre os procedimentos clique aqui e confira a publicação oficial feita pelo Governo Federal.

É durante o despacho aduaneiro que as conferências documentais ou inspeções físicas da carga poderão acontecer e, depois que a mercadoria passar pelas devidas checagens, estará desembaraçada.

Cabe salientar que o despachante é o profissional que acompanhará esses trâmites para ajustar qualquer inconsistência documental, bem como acionar a empresa caso necessário. Assim, portanto, ele é considerado representante legal da empresa que o contratou.

Regimes Aduaneiros Especiais

De modo geral, Regimes Aduaneiros Especiais têm a missão de tratar a exceção à regra de taxação de impostos inerentes às operações comércio exterior. O objetivo principal de enquadrar a sua mercadoria em um Regime Especial é isentar, suspender ou restituir a incidência de impostos. Resumidamente, as importações ficam livres de:

• COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social);
• II (Imposto de Importação);
• IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados);
• ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços);
• PIS/PASEP (Programa de Integração Social / Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).

Já as exportações podem se beneficiar com a suspensão de Tributos Federais e ICMS.

Salientamos ainda que conhecer o tratamento administrativo dado para as mercadorias que são tratadas como especiais é muito importante, já que existem procedimentos específicos a seguir, assim como desdobramentos da legislação aduaneira aos quais essas mercadorias devem ser submetidas.

Dentre os principais Regimes Aduaneiros Especiais podemos citar:

Drawback

Esse regime conta com a isenção de impostos ou restituição para quem importa com fins de exportação e, por isso, a sua utilização é muito comum por indústrias exportadoras que costumam importar matéria prima ou componentes industriais para serem utilizados na fabricação de novos produtos.

Na prática existem duas modalidades de drawback: drawback isenção e drawback suspensão. Para saber mais detalhes sobre esse assunto, clique aqui.

Admissão Temporária

O Regime Especial de Admissão Temporária isenta os impostos de importação porque se refere à importação de mercadorias com uma condição de tempo previamente estipulada que depois deverão retornar ao seu país de origem nas mesmas condições que chegaram.

Esse regime é amplamente utilizado na importação de portfólio específico para exposição em feiras.

Exportação Temporária

A Exportação Temporária segue a mesma lógica da Admissão Temporária, porém se aplica ao contexto do exportador brasileiro. Neste caso, sua utilização não é muito comum porque na exportação são poucos os produtos taxados com impostos.

Recof

A sigla Recof significa Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado e consiste na autorização de armazenamento de mercadorias em recintos alfandegados sem a incidência de tributos federais incidentes na importação tais como PIS e COFINS.

Os armazéns podem ser de uso público ou privado e a validade do regime, de acordo com a legislação aduaneira, é de um ano desde a data do desembaraço. Esse benefício é bastante utilizado por Tradings que, por serem pequenas, não possuem espaço de armazenamento em sua área e precisam de um tempo para comercializar os produtos que serão destinados à exportação.

Impostos e Multas

Seja na importação ou na exportação, as multas aplicadas costumam ser altas, pois a base de cálculo, na maioria das vezes, é a Fatura Comercial.

Sendo assim, alertamos que os processos de comércio exterior exigem muita atenção. Isso porque, dependendo do valor da carga, a multa pode colocar em risco a margem de lucro da operação e inviabilizá-la.

As multas mais corriqueiras estão relacionadas à divergência de informação entre a Fatura Comercial e o produto, a ausência de licenciamento, inconsistências na valoração aduaneira e fraude. As multas podem ter consequências graves incluindo perdimento da carga e, em alguns casos, do veículo que a transporta. A seguir você terá a oportunidade de saber mais sobre as tão temidas sanções administrativas.

Sanções Administrativas

Segundo a legislação brasileira, sanção administrativa é a penalidade que está prevista em lei para o descumprimento descrito em alguma lei ou norma jurídica.

Nesse sentido, a legislação aduaneira também conta com medidas e, por isso, a cada infração deste conjunto de normas as autoridades podem aplicar sanções administrativas correspondentes que variam desde advertência por escrito e multa à suspensão e apreensão.

Vejamos um exemplo encontrado em apenas um dos muitos artigos do Regulamento Aduaneiro.

De acordo com o art. 728, IV, c, do Regulamento Aduaneiro, está prevista a aplicação de multa e cancelamento da habilitação do interveniente/empresa que embaraçar, impedir ou dificultar a ação da fiscalização aduaneira.

Conte com a AIN Global nas dúvidas sobre legislação aduaneira

Estamos sempre à disposição para esclarecer as suas dúvidas relacionadas à legislação aduaneira, pois estar atualizado em relação a todas as regras existentes no Regulamento Aduaneiro não é tarefa fácil.

Além disso, sabemos que para garantir o sucesso das operações de importação e exportação é necessário atualização constante e isso nossa equipe tem de sobra!

Conte conosco para lhe ajudar.

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Sabe também que, por mais que você invista todo o seu tempo em muita pesquisa, o sentimento de segurança só chegará depois de um tempo de relacionamento com o exportador. Afinal, os frutos de uma negociação internacional são colhidos ao longo do tempo.

Se você é analista de comércio exterior e quer se sentir mais seguro para lidar com seu novo fornecedor, esse artigo foi feito para você!

Tenha uma ótima leitura!

O que é auditoria de fábrica?

A auditoria de fábrica é uma prática de constatação utilizada para avaliar a capacidade do fornecedor em atender a demanda que você, enquanto importador, precisa. Portanto, esse é um serviço realizado no local da planta fabril do seu exportador.

Nesse sentido, vale informar que esse tipo de serviço deve ser realizado por empresas especializadas em auditorias de fábrica. Isso porque elas contam com muitos inspetores de fábrica disponíveis para se deslocar até o local em que é produzido o produto a ser adquirido.

É no momento da auditoria que você vai conseguir compreender se o novo fornecedor terá condições de entregar a quantidade necessária com a qualidade que você precisa.

Por que fazer auditoria de fábrica?

De modo geral, nada substitui uma visita pessoal, olhos nos olhos e aperto de mão.

A visita técnica de um inspetor qualificado na fábrica do seu exportador permitirá que você esclareça dúvidas pontuais sobre o produto. Além disso, poderá ficar por dentro de tudo o que acontece por trás do processo fabril.

Assim, a auditoria de fábrica serve para que você consiga estreitar o relacionamento com o fornecedor, pois promover encontros pessoais demonstra interesse e deixa claro que você não terá problemas com o pagamento.

Afinal, a confiança é uma via de mão dupla e, assim como você, o seu fornecedor também deseja ter segurança na negociação. Isso permitirá, inclusive, que o exportador tenha confiança para oferecer melhores formas de pagamento para que as duas partes saiam ganhando na negociação.

Os tipos de Auditoria de Fábrica

A auditoria de fábrica permite verificar as reais condições de todo o universo em que o seu fabricante está inserido. Além de garantir evidências em relação às instalações da fábrica, existem auditorias específicas para cada tipo de situação.

A seguir, você terá a chance de compreender os tipos mais comuns de auditoria encontrados no mercado. Acompanhe:

Auditoria de Idoneidade

A auditoria de idoneidade serve para que você tenha plena certeza de que está negociando com uma fábrica de confiança, pois é comum nos depararmos com Trading Companies (empresas comerciais) que fingem ser fabricantes.

Sim, fato é que muitos fornecedores chineses se autodenominam fábricas, quando na verdade são comerciais exportadoras que compram e revendem o produto. O que não necessariamente é sinônimo de um mau negócio se estas mesmas empresas tiverem uma boa reputação no mercado.

Uma das maneiras de verificação da idoneidade de fábrica é checar a licença comercial do fornecedor. A parte mais importante disso é se atentar ao escopo do negócio, que em inglês é chamado de “Business Scope”.

Caso a palavra fabricar, ou algum sinônimo como manufaturar ou produzir, não esteja formalmente declarada como a atividade principal ou atividade secundária, é provável que você esteja comprando de uma empresa comercial e não direto do fabricante.

Auditoria Social e Ambiental

Realizar uma avaliação de cunho social e ambiental é extremamente importante. É por meio de uma auditoria social que podemos verificar as condições sociais de trabalho e de segurança na qual os funcionários da fábrica são submetidos, tais como limpeza e segurança.

Nesse sentido, ressaltamos sobre a seriedade que deve ser mantida nesse tipo de avaliação, afinal maus tratos e trabalho forçado é crime e você não vai querer financiar e estar atrelado a esse tipo de situação.

Já a auditoria ambiental é baseada no impacto causado ao meio ambiente e por isso é focada em checar se a conduta do fornecedor relacionada com manejo florestal, descartes e emissões de gases, por exemplo, está de acordo com a política da sua empresa. 

Normalmente esse tipo de auditoria é muito comum em empresas certificadas com o ISO 14001.

Para esclarecer, a norma ISO 14001 está relacionada à gestão ambiental de forma a estabelecer quais as ações que a empresa precisa ajustar para cumprir suas metas sem agredir o meio ambiente. Para saber mais sobre este assunto, clique aqui.

Auditoria Técnica

A auditoria técnica mantém o foco para a linha de produção.

Durante a auditoria técnica o auditor voltará sua atenção para avaliar aspectos como a capacidade e padronização produtiva, bem como os padrões de qualidade que o fornecedor visa atender com o objetivo de garantir padrões de excelência. Desse modo, podem ser realizadas inspeções na etapa que antecede o embarque ou até mesmo durante a produção.

Muitas empresas importadoras preferem realizar esse tipo de auditoria sem agendamento prévio. A essa prática damos o nome de inspeção surpresa.

O objetivo é ter certeza de que nenhum ajuste temporário foi feito somente para o momento da auditoria na fábrica. 

Auditoria de Produto

Auditorias de produto, como o nome já diz, tem o objetivo de avaliar se o produto que foi negociado atende os reais pré-requisitos de quem está importando.

Assim sendo, pode ser que você, enquanto importador, tenha alguma desconfiança de que o produto dos embarques recorrentes não tenha a mesma qualidade dos primeiros e nem da amostra que foi recebida para avaliação inicial.

Para contornar esse tipo de objeção, você pode contratar uma inspeção surpresa e instruir o auditor para que este realize uma supervisão da estufagem do contêiner e evidenciar essa medida com fotos e filmagens.

Contrate os serviços de Auditoria de Fábrica da AIN Global

Diante do que foi explicado, é possível perceber que a atividade de importação não se resume apenas ao desembaraço aduaneiro. Nós, da AIN Global, temos experiência em conduzir auditoria de fábrica especialmente na Ásia.

Confira o vídeo que preparamos sobre o assunto e, se precisar de uma auditoria, conte conosco.

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